Negócios & Investimento

Negócios & Investimentos

A AIPEX (Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola)

AIPEX , AIPEX , é uma pessoa colectiva de direito público, com personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, dedicada à promoção das exportações, financiamento do investimento privado, registo de propostas de investimento, apoio institucional e acompanhamento da implementação de projectos de investimento e internacionalização das empresas angolanas.

Por que investir em Angola

Potencial de mercado

31,1 milhões de cidadãos
PIB per capita US $ 3.484,60
300 milhões de consumidores na SADC
Substituir importações por investimentos privados nos setores prioritários

Estabilidade Social e Econômica

Democracia e Eleições Livres

Vontade Política

Governo focado em atrair investimentos privados
Lei de Investimento Privado Nem 18/10
Lei da Concorrência
Programas de incentivo ao investimento e diversificação

Desafios variáveis para melhorar

Infraestruturas
Capital humano
Ambiente de negócios (classificação em Doing Business)
Cadeias Produtivas
Apoio do Estado (Compra e Proteção)

Vantagens

50 milhões de hectares de floresta
35 milhões de hectares de terra arável (14% em uso)
1650 KM de costa e capacidade de irrigação de 7,5 milhões de hectares
SADC, AGOA, OMC, Acordo de Comércio Livre da África
Relações diplomáticas com 149 países
Relações privilegiadas com a fronteira e outros países da África Austral
Excelentes relações com países como China, Estados Unidos da América, Rússia, Brasil, Portugal, França e Emirados Árabes Unidos

Como Investir em Angola

O processo começa com o pedido de registro da Proposta de Investimento, que pode ser feito através do SETIP (Sistema Electronico de Tramitação do Investimento Privadoou através do contacto directo com os serviços da AIPEX.

Documentação Necessária

A sociedade por via da qual é implementado o projecto de investimento privado deve estar previamente constituída, devendo para efeitos de pedido de registo de investimento privado nos regimes de investimento previstos na Lei do Investimento Privado (LEI N.º 10/18 de 26 de Junho), apresentar os documentos seguintes:

Carta de pedido de registo da proposta de investimento privado e da respectiva emissão do CRIP, dirigida à AIPEX;
Formulário de Declaração de Projecto de Investimento e seus anexos devidamente preenchido (disponível nos balcões de atendimento da AIPEX e portal eletrónico ) ; www.aipex.gov.ao)
Cópia da Certidão do Registo Comercial, no caso de se tratar de pessoa colectiva;
Cópias da identificação dos proponentes (Bilhete de Identidade ou Passaporte), no caso de tratar-se pessoas individuais;
A acta deliberativa da decisão de registo do projecto de investimento;
Documento comprovativo da existência de fundos ou das outras formas de realização do projecto de investimento privado declarado (Declaração Bancária: para forma de realização em meios monetários e documento idóneo passado na origem por uma entidade de avaliação de activos, devidamente certificada, para a forma de realização em máquinas e equipamentos);
Plano de formação e de substituição gradual da força de trabalho estrangeira pela nacional, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 46.º da Lei do Investimento Privado;
Procuração, em caso de representação do proponente.

Benefícios Fiscais & Aduaneiros

Benefícios fiscais e aduaneiros são concedidos a projetos de investimento privado dependendo do regime de investimento em que se enquadram.

Esquema de declaração previsível; aplica-se aos investimentos privados realizados fora de setores considerados prioritários para efeitos da lei do investimento privado.

Lei de Investimento Privado
Tax Benefits
Oportunidades de negócios em Angola
Programa de Privatização de Angola - PROPRIV